Gestão Democrática e Participação da Comunidade Escolar - Fonseca, Elson Max Fernandes da; Testa, Maria Regina de Oliveira; Mainette, Paula de Lima; Martins, Ivone Valda de Melo; Ferreira, Luciana Aparecida Gomes; Martins, Amelia Maria de Lima; Carneiro, Rosimary Monteiro de Sousa; Rodrigues, Eni Golçalves; Pinto, Sonia Aparecida Barbosa (Rebena - Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, 2026)
A gestão democrática constitui um princípio fundamental da educação brasileira, orientando a organização do trabalho escolar e a participação da comunidade nos processos decisórios. Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, as contribuições teóricas acerca da gestão democrática e da participação da comunidade escolar no contexto educacional brasileiro. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, caracterizado como revisão bibliográfica narrativa, realizado a partir de produções científicas e documentos oficiais selecionados em bases de dados nacionais e internacionais. A análise da literatura evidenciou que a gestão democrática favorece a autonomia escolar, o fortalecimento do diálogo entre os sujeitos educativos e a construção de práticas participativas, impactando positivamente o clima escolar e a qualidade da educação. Contudo, os estudos também apontam desafios relacionados à efetivação desse modelo, como a centralização das decisões, a participação limitada da comunidade e a necessidade de formação continuada dos gestores escolares. Conclui-se que a consolidação da gestão democrática demanda investimentos institucionais e culturais que possibilitem a ampliação da participação efetiva da comunidade escolar e o fortalecimento da educação pública socialmente referenciada.