Revisão das políticas de formação docente no Brasil
Continuidade de conceitos tradicionais em novas abordagens
Palavras-chave:
Políticas de Formação Inicial, Docência, Conceitos Tradicionais, Novas AbordagensResumo
A formação e o desenvolvimento profissional de professores têm sido objeto de estudo nas Ciências da Educação, especialmente a partir dos anos 1980, quando temas como saberes docentes e trabalho pedagógico ganharam destaque. Este estudo, de caráter descritivo exploratório e abordagem qualitativa, mapeia na literatura as principais políticas de formação inicial de professores no Brasil, analisando a permanência de conceitos tradicionais sob novas abordagens. A pesquisa utilizou revisão integrativa, com dados coletados em bases acadêmicas e periódicos da área de Educação entre 2000 e 2024. Foram aplicados critérios de inclusão, como estudos publicados em português e revisões que tratam da formação inicial de professores e das políticas educacionais, excluindo análises focadas em formação contínua. A análise de conteúdo identificou padrões recorrentes que revelam como as práticas tecnicistas predominam nas políticas formativas, mesmo com tentativas de modernização. Conclui-se que a limitada integração de abordagens inovadoras prejudica a formação de professores para os desafios educacionais contemporâneos.
Referências
ANDRÉ, M. P. D. A. A formação de professores e o trabalho pedagógico. São Paulo: Edi-tora X, 2018.
ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Descaracteri-zação da formação de professores: aprovação do Parecer 22 - a BNC da Formação. Boletim ANFOPE, n. 4, ano 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/12/BOLETIM-04-2019-ANFOPE-2019-n4.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.
ANPED. Uma formação formatada. Posição da ANPED sobre o “texto referência - Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a formação inicial e continuada de profes-sores da educação básica". 09 out. 2019. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/posicao_da_anped_sobre_o_texto_referencia_-_diretrizes_curriculares_nacionais_e_base_nacional_comum_para_a_formacao_inicial_e_continuada_de_professores_da_educ.pdf. Acesso em: 08 out. 2024.
BRASIL. Edital CAPES 06/2018 que dispõe sobre a Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/01032018-Edital-6-2018-residencia-pedagogica.pdf. Acesso em: 11 out. 2024.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996, p. 27833. Disponível em: http://www.in.gov.br/mp._leis/leis_texto.asp. Acesso em: 09 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014, Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Cur-riculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2020, Seção 1, p. 103-106. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada de professo-res da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015, Seção 1, p. 8-12.
CHARLOT, B. A pesquisa educacional entre conhecimentos, políticas e práticas: especificida-des e desafios de uma área de saber. Revista Brasileira de Educação, [S.l.], v. 11, n. 31, p. 07-18, jan./abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n31/a02v11n31.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
CHARLOT, B. Da relação sobre o saber: elementos para uma teoria. Tradução Bruno Magne. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
CHARLOT, B. Educação ou barbárie? Uma escolha para a sociedade contemporânea. Tradu-ção Sandra Pina. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2020.
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber às práticas educativas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
DARLING-HAMMOND, L. The right to learn: a blueprint for creating schools that work. San Francisco: Jossey-Bass, 2006.
FELIPE, C. G.; BAHIA, A. M. A integração entre formação docente e prática escolar: uma análise das políticas educacionais no Brasil. Educação e Sociedade, v. 42, n. 5, p. 123-136, 2020.
FERREIRA, S. P.; SIQUEIRA, L. M. Programas de formação docente: experiências de imersão e prática pedagógica no PIBID e na Residência Pedagógica. São Paulo: Editora Y, 2020.
FRANCO, M. A. R. S. Entre a lógica da formação e a lógica das práticas: a mediação dos sabe-res pedagógicos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 109-126, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022008000100008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/R7rKK8P8CxC8jFXgbq6fYtm/?lang=pt. Acesso em: 14 out. 2024.
FRANCO, M. A. R. S. Saberes pedagógicos: reflexões conceituais. In: MARIN, A. J. et al. (Org.). Didática: saberes estruturantes e formação de professores. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 51-70.
FRANCO, M. A. R. S.; GILBERTO, I. J. L. A prática docente e a construção dos saberes pe-dagógicos. Revista Teias, v. 12, n. 25, p. 212-224, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24177. Acesso em: 14 out. 2024.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
GONÇALVES, D. F.; COSTA, T. S. PIBID como impulsionador da formação docente: um relato de experiência. Cadernos Macambira, v. 8, n. especial 1, p. 194-195, 2023.
LIBÂNEO, J. C. Adeus professor, adeus professora?: novas exigências educacionais e pro-fissão docente. São Paulo: Cortez, 2011.
MORAES, M. J. S. A importância da prática pedagógica na formação de professores: desafios e perspectivas. Campinas: Papirus, 2009.
MORAES, M. J. S. A residência pedagógica como espaço de reflexão sobre a prática docente. São Paulo: Cortez, 2020.
NÓVOA, A. Escolas e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022.
NÓVOA, A. Profissão professor: formação, identidade e prática pedagógica. Porto: Por-to Editora, 2008.
PIMENTA, S. G. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Nuances, v. 3, n. 3, p. 5-14, 2009. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/50. Acesso em: 07 out. 2024.
REIS, A. T.; ANDRÉ, M. E. A. D.; PASSOS, L. F. Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Form. Docente, Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289. Disponível em: http://www.revformacaodocente.com.br. Acesso em: 14 out. 2024.
SANTOS, M. R. A prática pedagógica como espaço de transformação no ensino superi-or. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 3, p. 98-112, 1998.
SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas: Autores Associados, 2008.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
THESING, M. L. C.; COSTAS, F. A. T. A “mudança de figura”: proposições para “mudar um país”? Revista Teias, v. 18, n. 50, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2017.27850. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/27850. Acesso em: 14 out. 2024.
WALSH, C. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. C. (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concep-ções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.
