Os Impactos da COVID-19 na Segurança Pública
o caso da Área Integrada de Segurança Pública 11-Salvador-Bahia
Palavras-chave:
Segurança Pública, Covid-19, TerritórioResumo
Este artigo se propõe a analisar os impactos da Covid-19 na vida pessoal e profissional dos oficiais e praças que integram os quadros das Unidades PM que compõem a Área Integrada de Segurança Pública 11 - Tancredo Neves, Região Salvador, Território de Identidade Metropolitano de Salvador, com recorte temporal de janeiro de 2019 a janeiro de 2021. Para isso, descreve o território de identidade onde está localizado a AISP 11, apresenta os seus principais dados sócio-demográficos, perfil da violência e criminalidade no espaço em questão e a percepção daqueles que atuaram, durante o período da emergência sanitária originada da pandemia provocada pela Covid-19, na prevenção da violência e enfrentamento da criminalidade. A modalidade da pesquisa utilizada foi de enfoque misto, quantitativa e qualitativa, sendo a natureza das fontes utilizada para abordagem e tratamento do seu objeto a pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo a entrevista estruturada como técnica de coleta de informações. No desenvolvimento do artigo buscou-se analisar as variáveis relacionadas aos possíveis impactos da pandemia COVID-19 com a violência, atuação dos policiais militares, seus dilemas pessoais e profissionais e a exposição da saúde e vida na atuação do policiamento. Os resultados confirmam que os variados níveis de exposição ao risco biológico alteraram a forma dos PM se relacionarem com a comunidade, enquanto que o conjunto de medidas de controle implementadas contribuíram também para o aumento da violência no Território.
Referências
BAHIA. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado da Bahia. Territórios de Identidade.Disponívelem:http://www.seplan.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=17. Acesso em: 24 fev. 2021.
_____. Secretaria da Segurança Pública. Governo da Bahia. Plano de Gestão da crise SSP-BA. Salvador, 2020. 16 p. Disponível em: http://www.ssp.ba.gov.br/arquivos/File/CompilacaoLegislacaoCOVID19/PlanodeGestaodaCrisePandemiaCOVID19.pdf. Acesso em: 24 fev. 2021.
_____. Lei nº 13561, de 02 de janeiro de 2012. Institui as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, as Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP no Estado da Bahia e dá outras providências. Salvador, BAHIA, Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-13561-de-02-de-janeiro-de-2012. Acesso em: 24 fev. 2021.
_____. Lei nº 13214, de 29 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs. . Salvador, BA, Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13214-de-29-de-dezembro-de-2014. Acesso em: 24 fev. 2021.
_____. Portaria nº 243, de 12 de abril de 2012. Altera o Anexo IV da Portaria nº 05, de 06 de janeiro de 2012, que definiu a composição e os limites das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP e das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP, do Município de Salvador. Salvador, BAHIA, Disponível em: http://www.ssp.ba.gov.br/arquivos/File/PORTARIAN243de12deabrilde2012alteraolimitedasAISP.pdf. Acesso em: 24 fev. 2012
_____. Portaria nº 05, de 06 de janeiro de 2012. Define a composição e os limites das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP e das Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP, do Município de Salvador e Região Metropolitana – RMS.Salvador,BAHIA,DisponíveLem:http://www.ssp.ba.gov.br/arquivos/File/CAPITALPortaria05de06dejaneirode2012.pdf. Acesso em: 24 fev. 2021.
FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ (Rio de Janeiro). Impactos sociais, econômicos, culturais e políticos da pandemia. 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/impactos-sociais-economicos-culturais-e-politicos-da pandemia#:~:text=A%20pandemia%20de%20Covid%2D19,na%20hist%C3%B3ria%20recente%20das%20epidemias.. Acesso em: 03 mar. 2021.
G1 BAHIA (Bahia). Com 4.462 casos de Covid-19, Pituba ultrapassa Pernambués e lidera lista de bairros com maior nº de infectados em Salvador. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/02/05/com-4462-casos-de-covid-19-pituba-passa-pernambues-e-lidera-lista-dos-bairros-infectados-em-salvador.ghtml. Acesso em: 05 fev. 2021.
JOHNS HOPKINS UNIVERSITY (JHU) (Estados Unidos da América). COVID-19 Dashboard by Center for Systems Science and Engineering. 2021. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 03 mar. 2011.
KADANUS, Kelli. As lições que projeto elogiado por Moro têm a ensinar sobre segurança: pacto pela vida. Pacto pela Vida. 2019. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/licoes-projeto-pacto-pela-vida-seguranca-publica/. Acesso em: 24 fev. 2021.
MAZZA, Luigi. COVID-19 TIRA 7 MIL POLICIAIS DAS RUAS: rio de janeiro e pará colocaram 3,2 mil pms em isolamento após suspeita de contaminação. Rio de Janeiro e Pará colocaram 3,2 mil PMs em isolamento após suspeita de contaminação. 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/covid-19-tira-7-mil-policiais-das-ruas/. Acesso em: 24 fev. 2021.
RAMALHO NETO, Jaime P. Violência, desigualdades socioraciais e os grupos vulneráveis: uma análise das políticas públicas no contexto da 15ª AISP em Salvador. In: Segurança e Defesa: cidades, criminalidade, tecnologias e diversidades. Edson M Leal Soares Reis, Ivone F. Costa [et al], v.1., 1 ed.- Praia Cabo Verde: Uni-CV, 2019, p. 419- 430.
RODRIGUES, A. J. Metodologia Científica. São Paulo: Avercamp, 2006.
SALVADOR. Secretaria Municipal de Urbanismo. Prefeitura Municipal de Salvador. Salvador hoje e suas tendências. Salvador, 2015. 160 p. Disponível em: http://planmob.salvador.ba.gov.br/images/consulte/legislacao/Pages-from-2015_08_10_SALVADOR-HOJE-E-SUAS-TENDNCIAS-WEB-01-160.pdf. Acesso em: 24 fev. 2021.
Santos, João Paulo C. et al. Análise de Impacto de Covid-19 e projeções para economia baiana. Conj & Planj., Salvador, n. 197, jul/dez,2020, pp 113-129.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTEGRADA DA AÇÃO POLICIAL (Bahia). Secretaria da Segurança Pública. Tabela Sociodemográfica: AISP 11. Salvador, 2020. 1 p.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTEGRADA DA AÇÃO POLICIAL (Bahia). Secretaria da Segurança Pública. Controle de Afastamentos de Servidores da SSP-BA COVID-19. Salvador, 2021. 10 p.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2007.