‘Diretor(a) Escolar’ ou ‘CEO Educacional’?

Reflexões sobre influências da ideologia neoliberal em processos de gestão

Autores

Palavras-chave:

Diretor(a) escolar, Neoliberalismo, Parecer CNE/CP n. 4/2021, Análise crítica

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral analisar o papel do(a) Diretor(a) escolar frente à conjuntura do neoliberalismo hegemônico que subordina a escola às lógicas mercantilistas, impondo modelos de gerenciamento tendo em vista o alcance da qualidade total dos serviços prestados pelas instituições de ensino. Para isso, perscruta-se o teor, os aspectos fundantes e as reverberações do Parecer n. 4/2021, homologado pela Câmara Pedagógica do Conselho Nacional de Educação, o qual define uma Base Nacional Comum de Competências do(a) Diretor(a) escolar. Nos percursos metodológicos, fez-se uso de pesquisa bibliográfica e da análise documental, a partir do levantamento crítico de informações extraídas em artigos científicos e livros, bem como da investigação dos aspectos normativos de um documento urdido por um grupo de intelectuais orgânicos vinculado ao Ministério da Educação. Nesse sentido, estabelece-se uma interlocução crítica com Coube (2021), Freitas (2012), Gadotti (2019), Lima (2012, 2018), Paro (2015, 2023), dentre outros (as). Os resultados das observações aqui empreendidas revelaram que à figura do(a) Diretor (a) vem sendo imputadas exigências de teor neoliberal que desconsideram questões estruturais deficitárias existentes no campo da educação e, por corolário, nas unidades formais de ensino, ensejando a criação de contextos análogos ao de uma empresa, ao se buscar ideias de eficiência, efetividade e eficácia sem levar em consideração os sujeitos pedagógicos, suas idiossincrasias, reais necessidades e multifacetadas interrelações.

Biografia do Autor

Leidinelma Maria da Silva, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS

Mestranda em Ciências da Educação pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais. Graduada em Pedagogia.

Maria Dolores de Andrade, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS

Mestranda em Ciências da Educação pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais. Graduada em Pedagogia. 

Nadja Valéria Coimbra de Souza Oliveira, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS

Mestranda em Ciências da Educação pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais. Graduada em Pedagogia. 

Osvaldo Alves de Jesus Júnior, Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS

Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais. Graduado em Letras Vernáculas e Pedagogia.

Referências

ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

AGUIAR, Márcia Angela. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: Anpae, 2018, p. 8-22.

AGUIAR, Viviane Barbosa Perez; RUIZ, Maria José Ferreira; SILVA, Waléria Pimenta Martins. A tendência política da Matriz Nacional de Competências para Diretores(as) Escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica. In: Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez., 2022.

ANPAE. Posicionamento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação sobre o documento Matriz Nacional de Competências do(a) Diretor(a) Escolar. 2021. Disponível em: <https://educacaobasicaemfoco.net.br/04/Docs/ Anpae_matriz_final.pdf>. Acesso em 14 mar. 2025.

BARROS, Manoel. Memórias inventadas: a segunda infância. São Paulo: Planeta, 2006.

BALZAN, Newton César; DELPINO, Rosemar. Educação Superior: a qualidade total em questão. In: Avaliação, Campinas, n. 1, v. 12, p. 73-89, 2007.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 4, de 11 de maio de 2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Brasília: CNE, 2021.

CAVALCANTE, Pedro. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) à luz da literatura brasileira. In: CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; SILVA, Mauro Santos. Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Rio de Janeiro: Ipea, 2020, p. 39-54.

COUBE, André Luiz da Silva. A Base Nacional Comum Curricular e a busca da padronização das subjetividades. Curitiba: CRV, 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. In: Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun., 2012.

GADOTTI, Moacir. A escola dos meus sonhos. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2019.

GIORGI, Cristiano Amaral; OLIVEIRA, Ethyenne Goulart; SHIMAZAKI, Elsa Midori. Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências: uma análise da BNCC do Ensino Médio numa perspectiva histórico-dialética. In: Revista Ponto de Vista, v. 13, n. 2, 2024.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. In: Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, nov., 2001.

JESUS JÚNIOR, Osvaldo Alves de. BNCC: que axé ela tem? Salvador: Cogito, 2021.

LEHER, Roberto (org.). Educação no governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023.

LIMA, Licínio C. Aprender para ganhar, conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na “sociedade da aprendizagem”. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? In: Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-25, abr., 2018.

MINTO, Lalo Watanabe. Teoria do Capital Humano. In: Navegando pela história da educação brasileira, glossário. 2006. Disponível em: <https://www.histedbr. fe.unicamp.br/navegando/glossario/teoria-do-capital-humano#_ftnref1>. Acesso em 15 mar. 2025.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Parem de preparar para o trabalho: reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. In: Gestão, política, economia e ética na educação. São Paulo: FEUSP, 2023.

TEIXEIRA, Anísio Spínola. Natureza e função da administração escolar. In: BREJON, Moysés; MASCARO, Carlos Correa; RIBEIRO, José Querino; TEIXEIRA, Anísio Spínola. Administração escolar. Salvador: Anpae, 1968, p. 9-17.

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Publicado

2025-04-10

Como Citar

Silva, L. M. da ., Andrade, M. D. de ., Oliveira, N. V. C. de S., & Jesus Júnior, O. A. de . (2025). ‘Diretor(a) Escolar’ ou ‘CEO Educacional’? : Reflexões sobre influências da ideologia neoliberal em processos de gestão . Rebena - Revista Brasileira De Ensino E Aprendizagem, 11, 32–45. Recuperado de https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/332