Desafios e Potencialidades dos Conselhos Escolares na Gestão Democrática

Um Estudo em Duas Escolas Públicas de Natal-RN

Autores

Palavras-chave:

Conselhos Escolares, Gestão Democrática, Escola Pública, Participação, Limites e Potencialidades

Resumo

Este artigo investiga as limitações e possibilidades dos conselhos escolares no fortalecimento da gestão democrática em duas escolas públicas do município de Natal-RN, no ano de 2022. A abordagem metodológica é quantitativa, com delineamento não experimental e aplicação de pesquisa de campo. Utilizou-se como técnica principal a enquete, por meio de questionários estruturados de múltipla escolha, além de formulários com perguntas abertas direcionados a gestores e presidentes dos conselhos. A população pesquisada foi composta por 22 participantes, incluindo 20 conselheiros titulares e 2 gestores escolares. A amostragem foi aleatória simples, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 5%. O objetivo principal consistiu em identificar as limitações e potencialidades dos conselhos escolares nos processos de deliberação e representação dos segmentos escolares. Os resultados indicam que, embora tais instâncias não comprometam a institucionalidade escolar, enfrentam desafios significativos quanto à efetiva participação democrática, evidenciando a necessidade de maior envolvimento da comunidade escolar nas tomadas de decisão.

 

DOI: 10.5281/zenodo.15586916 

 

 

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

BARROSO, João. A escola pública: gestão democrática e qualidade do ensino. Lisboa: Uni-versidade de Lisboa, 1996.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da edu-cação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis às pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 abr. 2016.

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (1989). Assembleia Geral das Na-ções Unidas. Nova Iorque: ONU, 1989.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e democracia: política, cultura e representações so-ciais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática da escola: o desafio da participação. 3. ed. São Pau-lo: Cortez, 2003.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Al-ternativa, 2001.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

NATAL (Município). Lei Complementar nº 147, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

REVISTA RAÍZES E ASAS. Conselho Escolar: construindo a cidadania. Raízes e Asas, n. 2, p. 16, 1996.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e téc-nicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Lei Complementar nº 290, de 4 de janeiro de 2005. Institui normas para a gestão democrática nas escolas públicas estaduais.

UNDIME; UNICEF. Conselho escolar: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: UNICEF, 2003.

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Publicado

2025-06-03

Como Citar

Macêdo e Silva, M. G. ., & Oliveira, S. M. de . (2025). Desafios e Potencialidades dos Conselhos Escolares na Gestão Democrática: Um Estudo em Duas Escolas Públicas de Natal-RN. Rebena - Revista Brasileira De Ensino E Aprendizagem, 11, 262–269. Recuperado de https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/369