Auditoria Tributária como Ferramenta para Prevenção e Detecção de Erros e Fraudes

revisão de literatura

Autores

Palavras-chave:

Auditoria, Planejamento Tributário, Prevenção

Resumo

As constantes atualizações de normas tributárias no Brasil e sua legislação complexa trazem às empresas a necessidade de um planejamento e controle tributário eficaz para evitar erros que possam prejudicar as organizações. A auditoria interna é uma ferramenta ligada à administração que tem o objetivo de avaliar os controles internos e prevenir possíveis erros e fraudes, verificando a segurança e qualidade dos mesmos. O presente estudo tem a finalidade de, através da revisão bibliográfica, demonstrar a importância da auditoria tributária para a prevenção e detecção de erros e multas por violações fiscais. O planejamento tributário é vital para a saúde financeira da empresa, monitorando minuciosamente seus tributos. Com o fisco cada vez mais rigoroso e a implementação de sistema de cruzamento de dados, surge a necessidade de implantação da auditoria para verificar se suas obrigações fiscais estão sendo seguidas conforme legislação vigente sem trazer ônus à empresa, verificando também oportunidades de reaver tributos pagos em excesso e recuperação de créditos fiscais.

Biografia do Autor

Carlos Rafael Bogdezevicius, Unesulbahia - Faculdades Integradas

Mestre em Gestão Ambiental – USC / UFCA; Mestrando em Ciências e Tecnologias Ambientais – UFSB / IFBA; Especialista em Ciência e Tecnologia Ambiental - IFBA; Bacharel em Administração com habilitação em Marketing – Estácio; Professor nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito - Unesulbahia; Coordenador do Centro de Carreiras – Unesulbahia

Stephanie Alves dos Santos, Unesulbahia - Faculdades Integradas

Bacharela em Administração (Unesulbahia - Faculdades Integradas).

Referências

ANTONIOLI, Bianca et al. Auditoria interna para melhoria de processos, controle e combate a fraudes e erros. Revista Eletrônica da Faculdade de Alta Floresta, v. 9, n. 1, p. 21-38, 2020. Disponível em <http://www.refaf.com.br/index.php/refaf/article/view/312/pdf>. Acesso em 16 abr. 2022.

BRASIL. Lei Nº 5.172, De 25 De Outubro De 1966. Código Tributário Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm>. Acesso em 12 mar 2022.

BRASIL. Constituição Federal (1988), Capítulo I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, art. 148. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 12 mar. 2022.

BRASIL. Constituição Federal (1988), Capítulo I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, art. 149. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 12 mar. 2022.

BRITO, Renata P. de; BRITO, Luiz A. L. Vantagem competitiva, criação de valor e seus efeitos sobre o desempenho. Revista de Administração de Empresas [online]. 2012, v. 52, n. 1, pp. 70-84. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000100006>. Epub 10 Fev 2012. ISSN 2178-938X. Acesso em: 10 abr. 2022.

CARDOSO, Gelson B.; PEDRO FILHO, Flávio de S. Inovação em tecnologia da informação com base no Business Process Management (BPM). Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, V.13, nº 4, p. 70-92 TRI IV 2019. ISSN 1980-7031. Disponível em <https://rica.unibes.com.br/rica/article/view/1046/784>. Acesso em: 12 abr. 2022.

CREPALDI, Sílvio A.; CREPALDI, Guilherme S. Auditoria fiscal e tributária - 2ED. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. 9788553131921. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553131921/>. Acesso em: 12 mar. 2022.

DANTAS, Cantidiano Novais. Mecanismos de boas práticas de tecnologia da informação nas auditorias tributárias das Fazendas Públicas estaduais após a inserção do sistema público de escrituração digital. 2021. 104 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021. Disponível em <https://ri.ufs.br/handle/riufs/14087>. Acesso em 19 abr. 2022.

FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria Contábil. 2. ed., São Paulo: Atlas, 1992.

GIRARDI, Jeferson; FROM, Danieli. Auditoria e Governança Corporativa: uma relação de reforço instrumental para a gestão. VITRINE DE PRODUÇÃO ACADÊMICA PRODUÇÃO DE ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM BOSCO, v. 6, n. 1, 2019. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Jeferson-Girardi/publication/331844250_Auditoria_e_Governanca_Corporativa_uma_relacao_de_reforco_instrumental_para_a_gestao/links/5c901eb545851564fae6c5fd/Auditoria-e-Governanca-Corporativa-uma-relacao-de-reforco-instrumental-para-a-gestao.pdf>. Acesso em 12 mar. 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002, 192 p.

GUERRA, Fellipe Matos; GOUVEIA, Luís Borges. Política tecnológica de combate à sonegação fiscal e seus reflexos nos processos das empresas. Revista de Contabilidade e Gestão Contemporânea UFF, v. 1, n. 1, p. 30-41, 2018. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/rcgc/article/view/10072>. Acesso em 24 abr. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Quantidade De Normas Editadas No Brasil: 33 Anos Da Constituição Federal De 1988. 2021. Disponível em: <https://ibpt.com.br/estudo-do-ibpt-quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-desde-1988/>. Acesso em 25 abr. 2022.

LOPES, André Charone Tavares. O papel do contador na gestão tributária dos pequenos empreendimentos. Portal Contábeis, 2011. Disponível em: <https://www.contabeis.com.br/artigos/489/o-papel-do-contador-na-gestao-tributaria-dos-pequenos-empreendimentos/>. Acesso em 18 abr. 2022.

MALESKI, Jefferson Luiz. Tributo: conceituação e classificações. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6445, 22 fev. 2021. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/88667>. Acesso em: 16 mar. 2022.

MARTINS, Gilberto de Adrade; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da Investigação Científica Para Ciências Sociais Aplicadas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MATTOS, João Guterres D. Auditoria. Porto Alegre: Grupo A, 2017. 9788595020115. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595020115/>. Acesso em: 19 mar. 2022.

OLIVEIRA, Kaique Araújo de; AMARAL, Emília de Araújo; SILVA, Fernando Linhares da. A importância da auditoria interna como ferramenta de controle e combate a erros e fraudes tributárias em empresas privadas. HÍGIA-REVISTA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E SOCIAIS APLICADAS DO OESTE BAIANO, v. 4, n. 2, 2019. Disponível em <http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/higia/article/view/583>. Acesso em 20 abr. 2022.

OLIVEIRA, Ely Taiane Tavares Coimbra et al. A importância da auditoria tributária e fiscal frente aos tributos federais nas empresas agropecuárias optantes pelo lucro real. Disponível em: <http://avef.fasb.edu.br/pluginfile.php/62124/mod_data/content/402/ELY%20TAIANE%20OLIVEIRA%20e%20RAFAEL%20PAIXAO%20-%20A%20IMPORT%C3%82NCIA%20DA%20AUDITORIA%20TRIBUT%C3%81RIA%20E%20FISCAL%20FRENTE%20AOS%20TR.pdf>. Acesso em 06 abr. 2022.

PAIXÃO, Rafael Souza Souza da; BRITO, Leandro de Carvalho de. Auditoria tributária e fiscal: análise da cide-combustível. HÍGIA-REVISTA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E SOCIAIS APLICADAS DO OESTE BAIANO, v. 4, n. 2, 2019. Disponível em: <http://noar.fasb.edu.br/revista/index.php/higia/article/view/595>. Acesso em 20 abr. 2022.

PINTO, Fabiana L. Direito Tributário. Barueri: Editora Manole, 2012. 9788520444399. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520444399/>. Acesso em: 16 mar. 2022.

RAMOS, Fernando Maciel et al. Percepção Pública do Profissional de Auditoria Interna e Externa. Pensar Contábil, v. 20, n. 72, 2018. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.308/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3369/2594>. Acesso em: 12 mar. 2022.

REIS, Danilo Rodrigues. A percepção dos auditores fiscais de empresas privadas a respeito da implementação do Bloco K do SPED fiscal. 2017. Disponível em: <https://bdm.unb.br/handle/10483/18427>. Acesso em 24 abr. 2022.

SANTOS, Cleônimo dos. Auditoria fiscal e tributária. 2018. Disponível em: <http://34.71.8.110/xmlui/bitstream/handle/123456789/139/Santos_Cle%C3%B4nimo_Auditoria%20fiscal%20e%20tribut%C3%A1ria.pdf?sequence=1>. Acesso em: 12 de mar. de 2022.

SILVA, Daniele Araújo da; BINDÁ, Gabriel de Jesus; CAVALCANTE, Zuila. Auditoria interna como ferramenta de gestão para prevenir e combater fraudes e erros nas organizações. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 6, p. 58517-58533, 2021. Disponível em <https://scholar.archive.org/work/y6vwiv6vkvbktikobrgbb7zeeu/access/wayback/https:/www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/download/31317/pdf. Acesso em 16 abr. 2022.

SILVA, Deiviany Mara da; CARVALHO; Maria de L. M. Auditoria trabalhista: A contribuição da auditoria interna na prevenção de erros nas organizações. 2019. Disponível em <https://dspace.doctum.edu.br/bitstream/123456789/2280/1/AUDITORIA%20TRABALHISTA%20A%20contribui%c3%a7%c3%a3o%20da%20auditoria%20interna%20na%20preven%c3%a7%c3%a3o%20de%20erros%20nas%20organiza%c3%a7%c3%b5es.pdf>. Acesso em 15 abr. 2022.

SILVA, L. T. da; COUTINHO, L. Planejamento tributário: aplicabilidade como instrumento financeiro de redução dos custos organizacionais. REGRAD-Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM. v.12, n.1, p. 110 – 128, nov. 2019, ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/2843>. Acesso em: 22 abr. 2022.

SILVA, ESTER Aparecida da; COUTO, Priscilla Bianchi. O papel da auditoria interna na prevenção de erros e fraudes nas organizações. 2018. Disponível em <https://dspace.doctum.edu.br/handle/123456789/2154>. Acesso em 16 abr. 2022.

SILVA, Francisco Fabiano Valença; MACÊDO, Maria Erilúcia Cruz. Análise do Planejamento Tributário na Perspectiva da Gestão. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 43, p. 627-639, 2019. Disponível em: <https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1493>. Acesso em 22 abr. 2022.

STUQUE, Lilian da Silva Ribeiro et al. A AUDITORIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA), v. 8, n. 2, p. 36-52, 2021. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/redeca/article/view/56486/38592>. Acesso em: 12 de mar. de 2022.

VIANA, Zildiany G. Martins et al. Auditoria Fiscal e seus benefícios nas organizações. REVISTA FAIPE, [S.l.], v. 9, n. 1, p. p. 37-42, maio 2019. ISSN 2179-9660. Disponível em: <https://revistafaipe.com.br/index.php/RFAIPE/article/view/149>. Acesso em: 12 mar. 2022.

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Publicado

2022-10-17

Como Citar

Bogdezevicius, C. R., & Alves dos Santos, S. (2022). Auditoria Tributária como Ferramenta para Prevenção e Detecção de Erros e Fraudes: revisão de literatura. Rebena - Revista Brasileira De Ensino E Aprendizagem, 4, 210–224. Recuperado de https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/55