Estatuto do Nascituro ou Quando o Estado tira os Direitos da Mulher
Palavras-chave:
Estatuto do nascituro, Direitos da mulher, Saúde pública.Resumo
O tema desse estudo é o Estatuto do Nascituro que revela grandes contradições e é tema muito importante para a sociedade, pois versa diretamente sobre a vida da mulher que implica em mais da metade da população brasileira. Nosso objetivo é verificar por meio da aferição dos debates públicos, sobre a questão, a verdadeira natureza da citada lei. O estudo foi indireto e bibliográfico com forte presença das opiniões do Doutor Dráuzio Varella e dos documentos do SUS e estudiosos da questão. Checou-se a conclusão de que a Lei desconsidera a mulher humana e edifica a mulher reprodutora animalizada.
Referências
Aborto e Saúde Pública – 20 anos. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n98/a14v37n98.pdf>
Ações Afirmativas em Direitos e Saúde Ipas Brasil
e IMS - INSTITUTO MEDICINA SOCIAL e Ministério da saúde 2013. Disponível em < http://site.ims.uerj.br/publicacoes/serie-estudos-em-saude-coletiva/>
Ações Afirmativas em Direitos e Saúde Ipas Brasil
e IMS - INSTITUTO MEDICINA SOCIAL e Ministério da saúde 2013 disponivel em < http://site.ims.uerj.br/>
BRITO, M. D. O.; RIBEIRO, M. J. .; PEREIRA, M. C. B. .; CARVALHO, M. C. de . A. A prostituição feminina em análise comparativa das obras Beira Rio Beira Vida e Lucíola. Rebena - Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, [S. l.], v. 1, p. 96–114, 2021.
Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil. Disponível em < http://catolicasonline.org.br/>
CERQUEIRA, Paulete Constantino; PONTES, Edel Alexandre Silva; DE MELO, Beatriz Medeiros. A mulher no mundo do trabalho: a escolha do curso “masculino” e a inserção no estágio. Research, Society and Development, v. 10, n. 13, p. e209101321046-e209101321046, 2021.
Comissão de Ética Direitos Humanos (CEDH/CFESS).
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Disponível em < http://www.forumseguranca.org.br/>
KOKAY, Érika (PT-DF). Disponível em < http://www.erikakokay.com.br/>
Pesquisa Nacional sobre Aborto realizada pela Agência Ibope de Inteligência e veiculada pela UnB em 2005. Disponível em http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/09/PNA.pdf
Portal Terra Notícias, em 2007. Disponível em https://noticias.terra.com.br/
Supremo Tribunal Federal (STF). Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
VARELLA, Dráuzio. Disponível em https://drauziovarella.com.br/.
Viomundo. Disponível em < http://www.viomundo.com.br/>