Impacto das políticas de inclusão educacional para estudantes com TEA no semiárido nordestino

desafios e perspectivas, uma revisão de literatura

Autores

Palavras-chave:

Educação Inclusiva., Formação Docente., Políticas Públicas., Semiárido nordestino., Transtorno do Espectro Autista.

Resumo

Este artigo analisa o impacto das políticas de inclusão educacional para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino fundamental do semiárido nordestino. A pesquisa tem como objetivo identificar os desafios enfrentados na implementação dessas políticas, considerando as limitações estruturais e pedagógicas da região. A metodologia adotada consiste em uma revisão de escopo, baseada em diretrizes metodológicas como o PRISMA-ScR, utilizando bases de dados reconhecidas, como SciELO e CAPES. Os resultados discutem barreiras pedagógicas, infraestruturais e a formação docente, além de apontar práticas e estratégias eficazes para a inclusão. Conclui-se que, apesar dos avanços, há desafios a serem superados para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva.

 

DOI: 10.5281/zenodo.17131963

Biografia do Autor

Marcelo Coelho Silva, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

Graduado em Gestão Financeira pela Faculdade de Tecnologia São Carlos – FATESC. Especialização em Gestão Pública e Controle pela Faculdade de Petrolina - FACAPE. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido – PPGDiDeS na Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF.

Antônio Fábio Ferreira, Universidade do Vale do Sâo Francisco - UNIVASF

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual da Paraíba (2006). Pós-graduação em Saúde Pública (FCM-2007), Enfermagem em Obstetrícia 2010, Enfermagem em UTI (2021) e Enfermagem em Saúde Mental (2022).  Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido- UNIVASF.

José Evandro Gonçalves Ferreira, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

Graduado em Administração de empresas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, Mestrando em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Josivânia Feitosa Soares, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

Pós graduada em metodologia do ensino em matemática e física pelo Centro Universitário ÚNICA. Graduada em Licenciatura em matemática pela universidade de Pernambuco -UPE. Mestranda no Programa de pós graduação em Dinâmicas e Desenvolvimento do Semiárido -PPGDiDeS na Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Tiago Souza Nascimento, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

Mestrando em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), desenvolvendo dissertação sobre “Hortas Urbanas e Agtechs em Petrolina: diagnóstico socioprodutivo, tecnológico e proposta de solução sustentável para cidades inteligentes”. Bacharel em Teologia (FATIN) e em Administração (UNIVASF). Analista Técnico do SEBRAE Bahia, com atuação em desenvolvimento regional, inovação e empreendedorismo.

Kerlhe Delmondes Santos Coelho, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

 

Possui graduação em Pedagogia - Uninter Centro Universitário (2024) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal (2014). Atualmente é professora da Educação Profissional da ESCOLA TECNICA ESTADUAL PEDRO MUNIZ FALCÃO. Tem experiência na área de Educação Inclusiva.

Rosângela Vieira de Souza, Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF

Docente do Programa de Pós-graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido (PPGDIDES) da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, campus Petrolina. Doutora em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019). Mestre em Ensino de Ciências pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2013). Especialista em Educação Ciência e Tecnologia pela Universidade do Estado da Bahia (2007). Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (2002). Professora de Didática do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Possui experiência na Educação Básica. Atua na Formação de Professores com foco na Epistemologia da Prática Profissional Docente, discutindo principalmente, Prática Pedagógica e Ensino de Ciências, o uso Pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação, e, Educação Inclusiva. Atualmente, coordena um Núcleo de Iniciação à Docência em Ciências, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

Referências

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 04 de abril de 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 de abril de 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 de abril de 2025

BRASIL. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 11 de abril de 2025].

CAMARGO, F. P. O impacto da Lei 13.409/2016 no ingresso de pessoas com deficiência nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 3, p. [páginas], set./dez. 2024.

CARNEIRO, S. F.; LEITE, I. Inclusão escolar: Uma Abordagem Sobre As Salas De Recursos Multifuncionais A Partir Da Perspectiva De Gestores, Professores E Pais. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017.

DAVID, E. dos S. et al. Educação inclusiva: desafios da alfabetização e letramento de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Revista Caderno Pedagógico, v. 21, n. 7, p. 01-20, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n7-081

DOS SANTOS, Maisa Alves; LUCENA FILHO, Everaldo Lauritzen. Autismo: diversidades de concepções e multiplicidades de manifestações. Rebena-Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, v. 11, p. 166-183, 2025.

FARIA K. T.; TEIXEIRA M. C. T. V.; CARREIRO L. R. R.; AMOROSO V.; PAULA C. S. (2018). Atitudes e práticas pedagógicas de inclusão para o aluno com autismo. Revista Educação Especial, 31(61), 353-370.

FONSECA, N. P. da. A educação inclusiva e o ensino superior: marco legal e a capacitação docente. 2017. Disponível em: http://izabelahendrix.edu.br/pesquisa/anais/arquivo-2017/a-educacao-inclusiva-e-o-ensino-superior-marco-legal-e-a-capacitacao-docente/@@download/file/P+%C3%83%C2%ADginas%20de%20Anais.2017.p.772-781.pdf.

MILAN, D.; LEOPOLDINO, C. B.. Desafios e possibilidades de crianças com autismo em relação ao sistema educacional no ensino fundamental I. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 11, n. 2, e0240016, 2024.

NASCIMENTO, J. A. ; BAETA, J. A. S.; PINHEIRO, J. B.; COSTA, W. G. C.; SILVA, M. R. A. O uso de metodologias ativas para o ensino de estudantes com transtorno do espectro autista: análises, desafios e perspectivas. Revista Contemporânea, 4(10), 2024.

PINTO, Jacyguara Costa et al. A adaptação do currículo escolar para alunos com transtorno do espectro autista: metodologias e práticas de ensino personalizadas. Rebena-Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, v. 9, p. 495-503, 2024.

SANTOS, R. P.; SANTOS, H. R.; PACHECO, C. S. G. R.(2021) A educação inclusiva no município de Sento Sé/BA: uma análise a partir de múltiplos olhares. Research, Society and Development, v. 10, n. 15, e211101522378, 2021.

SANTOS, V. B. D; REIS, A. C. D. (2023). Diversidade na escola: os caminhos da política de inclusão escolar no contexto do semiárido brasileiro. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 1-15, 2023.

SANTOS, V. N. F. dos, & TAVARES, P. R. (2022). A inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva histórico-cultural. Revista Educação Inclusiva – REIN, 7(2).

SILVA, M. L.; SILVA, M. L. S. N.; SANTOS, P. C. M. A. Desafios e Oportunidades na Implementação de Políticas Públicas Educacionais. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 7, n. 3, p. 1033-1050, 2025. DOI: 10.36557/2674-8169.2025v7n3p1033-1050.

SILVA, A. C.; SOARES, A. Estamos preparando nossos professores para o desafio das tecnologias assistivas na sala de aula inclusiva? – evidências da revisão de literatura. Disponível em:<https://repositorio.ufersa.edu.br/server/api/core/bitstreams/3fba8602-ea0c-4b15-affd-1b94fc0caf4e/content>. Acesso em: 20 mar. 2025.

SILVA, N. C., CARVALHO, B. G. E. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista brasileira de educação especial, v. 23, p. 293-308, 2017.

SHAW, G. S. L. Contribuições de mães, escolas e especialistas no processo de desenvolvimento de três crianças autistas no semiárido baiano. Ensino, Saúde e Ambiente, v. 14, n. 2, p. 748-764, 2021.

SHAW, G. S. L. Relação entre família, escola, especialistas e o desenvolvimento de pessoas autistas. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, Naviraí, v. 8, n. 16, p. 183-201, jan./abr. 2021.

SHAW, G. S. L.. Contribuições de mães, escolas e especialistas no processo de desenvolvimento de três crianças autistas em região do semiárido baiano. Ensino, Saúde e Ambiente, Senhor do Bonfim, v. 14, n. 2, p. 748-764, maio-ago. 2021.

SPIES, M. F.; GASPAROTTO, G. DA S.. Produção do Conhecimento sobre Desenvolvimento Motor e Transtorno do Espectro Autista: uma Revisão Bibliométrica. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 29, p. e0013, 2023.

THEOBALD, A. A. de R. F. et al. Inclusão e autismo no ensino básico: estratégias para um ambiente escolar acolhedor: Inclusion and autism in primary education: strategies for a welcoming school environment. Revista Coopex., v. 15, n. 3, p. 5619-5630, 2024.

Downloads

Publicado

2025-09-16

Como Citar

Silva, M. C., Ferreira, A. F., Ferreira, J. E. G., Soares, J. F., Nascimento, T. S., Coelho, K. D. S., & Souza, R. V. de. (2025). Impacto das políticas de inclusão educacional para estudantes com TEA no semiárido nordestino: desafios e perspectivas, uma revisão de literatura. Rebena - Revista Brasileira De Ensino E Aprendizagem, 13, 13–27. Recuperado de https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/375