Os estudantes com altas habilidades/superdotação no contexto da produção acadêmica e das políticas do Estado do Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22816864Palavras-chave:
Altas Habilidades/Superdotação, Educação Especial, Políticas Educacionais, Estado da ArteResumo
O objetivo deste estudo foi analisar as abordagens e concepções sobre Altas Habilidades/Superdotação presentes na produção acadêmica e nos documentos orientadores da Educação Especial no contexto potiguar, publicados entre 2015 e 2025. Trata-se de uma investigação qualitativa, desenvolvida a partir do estado da arte e da análise documental. A produção analisada contempla a identificação e o desenvolvimento de talentos, os programas de intervenção e enriquecimento extracurricular, o Atendimento Educacional Especializado em escolas públicas, além dos estudos sobre políticas, concepções e práticas docentes; os documentos normativos dispõem sobre a oferta do Atendimento Educacional Especializado e a articulação das escolas com o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) e outras instituições, em apoio ao desenvolvimento dos estudantes. Constatou-se que essa temática ainda é pouco explorada nas pesquisas da área educacional e timidamente abordada nos documentos, com reduzido espaço para orientar efetivamente o uso dos serviços e suportes destinados a esse público específico.
Downloads
Referências
ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de. Indivíduos com Altas Habilidades/Superdotação: Clarificando Conceitos Desfazendo Idéias Errôneas. In: FLEITH, Denise de Souza (org.). A construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades/Superdotação. Brasília, Df: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. Cap. 1. p. 13-23.
ALVES, Edvaldo Carvalho; AQUINO, Mirian Albuquerque. A pesquisa qualitativa: origens, desenvolvimento e utilização nas dissertações do PPGCI/UFPB – 2008 a 2012. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 22, p. 79-100, Número Especial, 2012. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br/download/96292 Acesso em: 25 jun. 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=12686&ano=2025&ato=150gXWE9UNZpWT958planalto.gov.br Acesso em: 23 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 23 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 25 jun. 2026.
BRITO, Stella Layse da Silva Lima. A abordagem STEAM para desenvolvimento de habili-dades socioemocionais em estudantes com altas habilidades. 2024. 113 f. Dissertação (Mes-trado Profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.
CHACON, Miguel Claudio Moriel.; MARTINS, Barbara Amaral. A produção acadêmico-científica do Brasil na área das altas habilidades/superdotação no período de 1987 a 2011. Revista Educação Especial, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X9204. Acesso em: 25 jun. 2026.
DELOU, Cristina Maria Carvalho. Sucesso e fracasso escolar de alunos considerados super-dotados: um estudo sobre a trajetória escolar de alunos que receberam atendimento em salas de recursos de escolas da rede pública de ensino. (Dissertação de Doutorado). São Paulo, PUC/SP, 2001.
DELOU, Cristina Maria Carvalho. Educação do Aluno com Altas Habilidades/Superdotação: Legislação e Políticas Educacionais para a Inclusão. In: FLEITH, Denise de Souza (org.). A cons-trução de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades/Superdotação. Brasí-lia, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. Cap. 2. p. 25-39.
FELINTO, Priscila Magalhães Barros. Funções executivas e criatividade em jovens com alto potencial intelectual. 2018. 178 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Centro de Ciências Huma-nas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. Disponível em: Repositório Institucional da UFRN. Acesso em: 5 dez. 2025
GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE- Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2023: Resumo Técnico. Brasília, DF: Inep, 2023. Disponível em: Resumo Técnico do Censo Escolar 2023. <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2026.
LUSTOSA, Francisca Geny et al. Ação de formação de professores para altas habilidades em An-gola. In: LUSTOSA, Francisca Geny; PIRES, Marcia Gardênia Lustosa (org.). Alfabetização, linguagens e letramentos. Campina Grande: Realize Editora, 2022. p. 666-679. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/ebooks/conbrale/2022/ebook01/65527a0c64571_13112023163332.pdf. Acesso em: 25 jun. 2026.
MELO, Sandra Maria Andrade dos Santos. Inclusão e aprendizagem significativa de alunos com altas habilidades no ensino fundamental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – (Especialização em Atendimento Educacional Especializado) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2025.
NASCIMENTO, Hudson Emanoel Silva do. Curta-metragem no AEE: reflexões sobre uma prática educativa para alunos com altas habilidades/superdotação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Atendimento Educacional Especializado) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2017.
OLIVEIRA, Kêmile Lopes Tomé de. Talento Metrópole Kids: desenvolvimento, implementa-ção e avaliação de programa para crianças com AH/SD. 2024. 158 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. Disponível em: Reposi-tório Institucional da UFRN. Acesso em: 6 jan. 2026.
RAMALHO, Yane de Andrade. Uma reflexão sobre a (in)visibilidade das pessoas com altas habilidades/superdotação: um estudo de caso no ensino médio técnico integrado. 2024. Traba-lho de Conclusão de Curso (Especialização em Atendimento Educacional Especializado) – Uni-versidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2024.
REIS, Juliana Teixeira da Câmara. Programa Talento Metrópole: identificação e desenvolvi-mento de talentos em tecnologia da informação. 2021. Tese (Doutorado em Psicologia) – Univer-sidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: Repositório Institucional da UFRN. Acesso em: 6 fev. 2026.
RENZULLI, Joseph Salvatore. O que é essa coisa chamada superdotação e como nós a desenvol-vemos? Uma perspectiva de vinte e cinco anos. Journal for the Education of the Gifted, v. 23, n. 1, tradução de Susana Graciela Pérez Barrera, 2004.
RIO GRANDE DO NORTE. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 03/2016-CEB/CEE/RN, de 23 de novembro de 2016. Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 10 dez. 2016.
RIO GRANDE DO NORTE. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 1, de 15 de de-zembro de 2025. Estabelece normas para o funcionamento da Educação Especial Inclusiva, mo-dalidade da Educação Básica. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, ano 93, ed. 16.066, 31 dez. 2025.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadu-al de Educação do Rio Grande do Norte (2015–2025) e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 27 jan. 2016.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Portaria-SEI nº 766, de 25 de outubro de 2022. Estabelece normativas quanto à imple-mentação das orientações para a construção do projeto político-pedagógico e do regimento esco-lar numa perspectiva inclusiva nas instituições de educação básica, educação profissional e técnica de nível médio do Rio Grande do Norte. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Na-tal, ano 89, ed. 15.294, p. 20-21, 28 out. 2022.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte. Portaria-SEI Nº 828, de 30 de novembro de 2022. Institui a Matrícula Antecipada para Pessoas com Deficiência. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, ano 90, ed. 15.315, 1 dez. 2022.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. Porta-ria-SEI Nº 4522 de 26 de setembro de 2024. Institui as diretrizes da modalidade de Educação Especial na Rede Pública Estadual do RN. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, ano 91, ed. 15762, 27 set. 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Altas Habilidades ou Superdotação. Organização de Rosineide Venceslau de Lima e Eliude Generino da S. Lucas. Natal: Cactus Editora, 2022. E-book.
RODRIGUES, Flávia Santos. Desafios e práticas inclusivas no atendimento educacional especializado para as altas habilidades/superdotação: narrativa docente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Atendimento Educacional Especializado) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2017.
RODRIGUES, Flávia Santos. Práticas pedagógicas: um relato de experiência no Atendimento Educacional Especializado de um estudante com dupla excepcionalidade. 2024. Trabalho de Con-clusão de Curso (Especialização em Atendimento Educacional Especializado) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2024.
SABATELLA, Maria Lúcia; CUPERTINO, Christina M. B. Práticas Educacionais de Atendimen-to ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação. In: FLEITH, Denise de Souza (org.). A cons-trução de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades/Superdotação. Brasí-lia, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. Cap. 5. p. 67-80.
SIQUEIRA, Rosa Maria da Costa. A arte de saber e fazer na invenção do cotidiano para o empoderamento de um aluno com altas habilidades/superdotação. 2018. Dissertação (Mes-trado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2018.
UNESCO. Declaração de Incheon - Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclu-siva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília, DF: UNESCO, 2015. Dispo-nível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 25 jun. 2026
VIEIRA, Nara Joyce Wellausen. O atendimento educacional especializado para os estudantes com altas habilidades/superdotação: reflexões sobre essa intervenção. Revista Sudamericana de Educación, Universidad y Sociedad, v. 6, n. 6, p. 113–121, jul./dez. 2018. DOI: 10.48163/rseus.2018.61113-121
VIRGOLIM, Angela. A identificação de alunos para programas especializados na área das altas habilidades/superdotação: problemas e desafios. Revista Brasileira de Altas Habilida-des/Superdotação, v. 1, p. 50-66, 2013.
VIRGOLIM, Angela. As vulnerabilidades das altas habilidades e superdotação: questões socio-cognitivas e afetivas. Educação em Revista, Curitiba, v. 37, e29267, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602021000101105. Acesso em: 03 mai 2026.
